Autismo e Neurodivergências
Advocacia para Famílias NeuroAtípicas
Oferecemos uma defesa jurídica 360º para a pessoa no espectro e sua família.
Entendemos que o direito tradicional falha ao não considerar as especificidades do Autismo. Por isso, nossa atuação é integrada: família, saúde, consumidor, previdência, criminal.
Atuamos em Divórcios e Ações de Guarda garantindo que a convivência respeite a regulação sensorial da criança e que a Pensão Alimentícia cubra os altos custos de terapias e mediadores.
Além disso, lutamos contra Planos de Saúde e INSS para assegurar o custeio do tratamento e benefícios (BPC/LOAS) quando necessários, além de oferecer escudo criminal contra discriminação, agressões e violência doméstica.
Direito de Família
Pensão Alimentícia “Custo Real”: Comprovação técnica de que a pensão deve incluir custos extraordinários (fármacos, terapias não cobertas, dieta seletiva), superando o cálculo básico.
Guarda e Regime de Convivência: Elaboração de planos de visitação que respeitem a rotina rígida, o sono e a sensibilidade sensorial da criança/adolescente, evitando crises por desorganização.
Curatela (Tomada de Decisão Apoiada): Para autistas adultos que necessitam de suporte na vida civil.
Saúde Suplementar
A garantia financeira do tratamento é vital para a família.
Terapias Multidisciplinares: Ações contra Planos de Saúde para cobertura integral (sem coparticipação e sem limite de sessões) de métodos específicos (ABA, Denver, PediaSuit).
BPC/LOAS: Atuação administrativa e judicial para concessão do benefício, derrubando o critério de renda quando os gastos com saúde são comprovadamente altos.
Defesa Criminal
A vulnerabilidade exige resposta rápida.
Medidas Protetivas: Ação imediata em casos de violência doméstica ou agressão contra a pessoa autista.
Combate ao Capacitismo: Ações indenizatórias e criminais contra escolas ou estabelecimentos que discriminam ou recusam matrícula.
Pioneirismo e Experiência
Especialista em Direito Penal, Investigação Criminal e Perícia Forense, Lunay Costa iniciou sua trajetória combatendo relações abusivas e crimes decorrentes de transtornos de personalidade. No entanto, a prática forense revelou uma nova missão: a defesa de famílias atípicas.
Ao perceber que muitas vítimas de abuso também lutavam sozinhas pelos direitos de filhos autistas, integrou o Direito à Saúde Mental em sua advocacia.
É autor do livro “Amores Tóxicos: Aprenda a se defender na Justiça” e fundador do canal Advogado Lunay Costa | Autismo e Saúde Mental, onde educa milhares de pessoas.
Sua filosofia: Busca sempre a paz e o acordo, mas mantém a prontidão técnica para a guerra processual quando necessária.