Autismo e Neurodivergências

Autismo e Neurodivergências

Advocacia para Famílias NeuroAtípicas

Oferecemos uma defesa jurídica 360º para a pessoa no espectro e sua família.

Entendemos que o direito tradicional falha ao não considerar as especificidades do Autismo. Por isso, nossa atuação é integrada: família, saúde, consumidor, previdência, criminal.

Atuamos em Divórcios e Ações de Guarda garantindo que a convivência respeite a regulação sensorial da criança e que a Pensão Alimentícia cubra os altos custos de terapias e mediadores.

Além disso, lutamos contra Planos de Saúde e INSS para assegurar o custeio do tratamento e benefícios (BPC/LOAS) quando necessários, além de oferecer escudo criminal contra discriminação, agressões e violência doméstica.

Direito de Família

  • Pensão Alimentícia “Custo Real”: Comprovação técnica de que a pensão deve incluir custos extraordinários (fármacos, terapias não cobertas, dieta seletiva), superando o cálculo básico.

  • Guarda e Regime de Convivência: Elaboração de planos de visitação que respeitem a rotina rígida, o sono e a sensibilidade sensorial da criança/adolescente, evitando crises por desorganização.

  • Curatela (Tomada de Decisão Apoiada): Para autistas adultos que necessitam de suporte na vida civil.

Saúde Suplementar

A garantia financeira do tratamento é vital para a família.

  • Terapias Multidisciplinares: Ações contra Planos de Saúde para cobertura integral (sem coparticipação e sem limite de sessões) de métodos específicos (ABA, Denver, PediaSuit).

  • BPC/LOAS: Atuação administrativa e judicial para concessão do benefício, derrubando o critério de renda quando os gastos com saúde são comprovadamente altos.

Defesa Criminal

A vulnerabilidade exige resposta rápida.

  • Medidas Protetivas: Ação imediata em casos de violência doméstica ou agressão contra a pessoa autista.

  • Combate ao Capacitismo: Ações indenizatórias e criminais contra escolas ou estabelecimentos que discriminam ou recusam matrícula.

Pioneirismo e Experiência

Especialista em Direito Penal, Investigação Criminal e Perícia Forense, Lunay Costa iniciou sua trajetória combatendo relações abusivas e crimes decorrentes de transtornos de personalidade. No entanto, a prática forense revelou uma nova missão: a defesa de famílias atípicas.

Ao perceber que muitas vítimas de abuso também lutavam sozinhas pelos direitos de filhos autistas, integrou o Direito à Saúde Mental em sua advocacia.

É autor do livro “Amores Tóxicos: Aprenda a se defender na Justiça” e fundador do canal Advogado Lunay Costa | Autismo e Saúde Mental, onde educa milhares de pessoas.

Sua filosofia: Busca sempre a paz e o acordo, mas mantém a prontidão técnica para a guerra processual quando necessária.

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