Neste editorial, quero falar com você que se preocupa com o futuro da justiça. Observe que não me referi à Justiça para o direito apenas de homens ou mulheres, mas sobre a Justiça para todos.
Desde 2014, quando tive a audácia de sentar em uma cadeira universitária para me graduar como
Bacharel de Direito, sempre tive em mente exercer a carreira da advocacia. Eu não pensava em ser o juiz, o promotor, o delegado de polícia, o homem da lei. O que eu buscava era entender sobre a tal Justiça.
Naturalmente, desde jovem na faculdade, dediquei-me ao Tribunal do Júri, ao Direito Penal, eu me dediquei a lutar pela sentença justa, nem a mais e nem a menos. Tudo na medida certa.
O Inimigo da Humanidade
Humanos são “animais” sociais. Nós precisamos uns dos outros para atender nossas várias formas de necessidades tais como comer, comercializar, reproduzir-se e até amar. E assim tem sido ao longo dos séculos entre homens e mulheres.
É inegável que, ao longo da história e das várias formas de civilizações estabelecidas na humanidade, os mais frágeis ou fracos, sem “prestígio” ou poder foram submetidos à vontade dos ditos mais fortes. E, fisicamente, este papel foi relegado muitas vezes ao sexo feminino ou grupos tidos como inferiores e subalternos.
Com a modernidade, a mulher lutou por sua participação nas tomadas de decisão das cidades, dos países, das instituições. Ela lutou por ter direito à sua própria educação, ao reconhecimento da dignidade existencial e exercer uma liberdade que já era típica do grupo dominante exercido por pessoas do sexo masculino.
Com o moderno estado democrático de direito, ou seja, quando os estados passaram a ser, em sua maioria organizados por leis nas quais eles mesmos precisavam se submeter e, além disso, respeitas grupos minoritários ou tidos como sem privilégios ou desprotegidos, a mulher assegurou seu espaço de direito natural, antes pouco ou nunca reconhecido.
“Quer saber quem é uma pessoa, dê poder a ele ou ela”, diz o dito popular. Isso não tem nada a ver com sexo ou gênero, mas sobre caráter, capacidade de autorregulação, bom senso, moralidade e visão de mundo. Assim, tanto homens quanto mulheres podem se revelar no momento em que possuem poder nas mãos.
Neste sentido, quando um sentimento de dominação está presente em um ser humano ou em um grupo de seres humanos, ele irá se sobrepor sobre uma minoria ou desprestigiados. O verdadeiro inimigo da humanidade é o que eu chamo de Dominismo: o impulso de dominar.
Machismo Vs Ser Homem: O feminismo é o inimigo?
Ser machista é sobretudo ter a crença de que homens sejam a fonte de todo o poder, de toda a sabedoria, de toda a determinação sobre o que deva ou não ser feito sobre outros, especialmente sobre a mulher.
Observe que ser machista, portanto, está intimamente ligada a uma ideia, a um valor. Ideias habitam a mente, o cérebro e, por que não dizer, os corações de seres humanos. Portanto, ser machista pode estar tanto em cérebros de homens quanto de mulheres, quer sejam heterossexuais ou homossexuais.
Naturalmente, o machismo por si só busca a dominância do homem sobre qualquer outra manifestação de humanidade (mulheres ou pessoas trans). O Macho manda, o resto obedece. O macho domina.
E o que viria a ser homem?
Talvez alguém diga: é não ser mulher. Então nos perguntaríamos: o que é ser mulher? A resposta mais simples para isso é que uma pessoa que se diga homem, não pode dizer o que seja mulher, pois ele não o é. O inverso também é verdadeiro. Uma mulher não conhece o que significa ser o tal homem. Portanto, temos que existem 2 grupos nos quais um não sabe exatamente o que o outro é. Sabe apenas que eles se diferenciam em muitos aspectos e se pareçam em outros.
Portanto, é a distinção mútua entre esses dois grupos que geram o que seria ser “homem” e ser “mulher”.
Acontece que o Machismo procura definir o que é ser homem, pois o Macho a tudo governa, a tudo domina. Ele vai dizer o que é ser homem ou que é ser mulher. E isso aconteceu até que surge o Feminismo.
O Feminismo nasce naturalmente em oposição ao Machismo. O Feminismo tem em sua razão de existência o contradomínio em relação ao Macho. É preciso que o feminismo resgate a mulher do domínio do macho. É preciso que o feminismo restaure o direito natural da mulher ao voto, aos direitos políticos, à educação, ao destino do próprio corpo e da própria vida.
O movimento feminista serve de nêmesis e heroína da mulher que historicamente foi desvalorizada pela classe dominante machista e patriarcal. Alimentou-se da injustiça histórica contra as mulheres, lutando para que elas tivessem os mesmos direitos naturais dos homens.
E aqui se chega ao cerne: o feminismo é o inimigo?
Para muitos homens e mulheres, especialmente do espectro político da direita, a resposta é um retumbante sim. Entretanto, como vivemos, o feminismo trouxe vitórias para as mulheres, então não a podemos chamar de inimigas, certo?
Há uma frase no filme Batman: Cavaleiro das Trevas que diz: “É isso, aí. Ou você morre herói ou vive o bastante para se ver transformado em vilão”. Este pensamento revela que um herói pode se transformar em vilão se não aprender o momento de parar.
É de minha visão que o feminismo trouxe vitórias significativas às mulheres, mas sua origem, por ser um combate ao machismo, espelhou-se na principal característica do machismo: a dominação.
No início, esse ímpeto de dominação era a força necessária para combater esse leviatã do machismo e conquistar vitórias às mulheres. O feminismo cumpriu seu papel, mas não mudou sua natureza de irmã gêmea do machismo.
O machismo busca falar e determinar o que é ser homem. O feminismo faz o mesmo pela mulher. Ambos procuram definir o que é e deixa de ser homem ou mulher, ser masculino ou feminino.
O Fenômeno das Falsas Acusações e o Assassinato de Reputações
Houve um tempo na história da humanidade que a mulher inteligente, química, estudiosa era chamada de bruxa. Elas eram queimadas em praça pública. Seus nomes e reputações destruídos por machos e pensamentos machistas.
Hoje quando se olham os linchamentos nas redes sociais sobre homens acusados de violência doméstica, sem que tenha havido uma investigação policial profunda, séria e imparcial, ou além disso, um devido processo legal, que respeite o contraditório, a ampla defesa, a apreciação de provas técnicas e argumentos sólidos, vemos como os homens se tornaram as “bruxas da modernidade”.
A palavra de um “homem” é simplesmente um nada processual, enquanto a da “mulher” na condição de [suposta] vítima de violência doméstica goza de veracidade.
Da mesma forma que machistas matavam mulheres na fogueira porque podiam, pois a igreja, a religião, a moral, os “bons costumes”, as leis e o estado permitiam, pessoas do sexo feminino se veem no direito de poderem fazer isso contra homens com o aval tácito do estado e das leis.
Enquanto advogado, eu nunca vi um Juiz ou Juíza de Violência Doméstica condenar um homem por ser homem exclusivamente. Eles não seriam tão descuidados assim.
Entretanto, ao deixarem de apreciar provas técnicas imparciais, objetivas, ao permitirem que o Ministério Público (acusação) possa ficar em silêncio, não investigar nada, não inquirir nadar e, ainda assim, darem peso aos seus “argumentos” manifestados sobre as declarações da mulher, dita vítima, vê-se um atropelamento do Devido Processo Legal. Vê-se um ultrage às garantias constitucionais.
É comum se verem magistrados não prestarem atenção ao depoimento dos réus, de seus advogados ou não lerem sequer as alegações trazidas pela defesa técnica, pois “basta a palavra da vítima de violência doméstica que goza de grande relevância”.
As eventuais e possíveis mentiras de uma mulher que alega ser vítima de violência doméstica valem muito mais que toda a verdade absolutória de um réu do sexo masculino dentro de muitas Varas de Violência Doméstica.
Reputações são destruídas, assassinadas. Erros judiciais são normalizados.
A noite é sempre mais escura antes do amanhecer
O machismo e o feminismo modernos se alimentaram de homens e mulheres para existir e, nessa guerra, são as mulheres e os homens de bem que sofrem as baixas.
Se por um lado machistas continuam assassinando mulheres, agredindo-as fisicamente, psicologicamente, financeiramente e de tantas outras formas, o feminismo moderno arrancou do homem o direito de ser homem, de ser nobre, ao colocar todos os homens enquanto potenciais estupradores, potenciais agressores, de inverter a presunção de inocência.
Homens de bem perderam a reputação. Mulheres verdadeiramente vítimas de violência doméstica se veem sem o atendimento em muitas delegacias da mulher, pois o estado começa a perceber que nem toda acusação é verdadeira, que nem toda motivação é nobre.
O futuro dos homens de bem vai de mal a pior com a criação de leis penais e normas processuais que diminuem a presunção de inocência, da busca pela verdade, do desrespeito aos princípios de direito penal básicos. Entretanto, observo também que há um movimento silencioso na classe de magistrados que busca ser técnico e garantista dos direitos dos cidadãos (homens ou mulheres).
Alguns estados do Brasil ainda se destacam sobre isto, a exemplo do Amazonas e de Sergipe que investigam crimes, mas condenam apenas com provas robustas e, quando não é o caso, absolvem exatamente como ordena a Constituição Federal Brasileira. E sim, estamos falando de Juízas não feministas e de Juízes não machistas. Estamos falando da Magistratura Louvável!
Eu não acredito em Justiça. Muito menos quando vejo que sentenças são baseadas em punitivismo e não em provas.
A experiência mostra que hoje se depende muito mais de “sorte” do que de bom ou mau trabalho da advocacia. Sorte de encontrar magistrados corretos e de uma promotoria de justiça (e não de condenação a qualquer custo).
Ser advogado é saber que mesmo fazendo tudo certo, tendo tudo provado e comprovado, isso não garante absolvição. Mais do que nunca, entendo que a advocacia não é uma atividade de fim ou resultado, mas de meio e, ainda assim, jamais garantido.
A mim cabe a luta, o combate. Ao futuro, cabe a soma de todas as imprevisibilidades.
