Borderline e Bipolaridade
Advocacia Humanizada: estabilidade jurídica em meio ao caos
Transtornos de personalidade e de humor, como o Borderline (TPB) e a Bipolaridade, não afetam apenas o indivíduo; eles podem gerar ondas de choque que atingem o patrimônio, a liberdade e a estrutura familiar. Sabemos que, sem o tratamento adequado, os sintomas evoluem rapidamente para problemas legais.
Nossa atuação é cirúrgica e dupla. Para a Família e Vítimas, agimos para estabelecer limites de segurança, proteção patrimonial e guarda de filhos. Para o Diagnosticado, atuamos na defesa contra preconceitos, na garantia de tratamentos de alto custo e na defesa criminal técnica quando o sintoma é confundido com dolo.
Não julgamos a dor, mas resolvemos as consequências jurídicas dela. Transformamos instabilidade em acordos, sentenças e tratamentos de saúde mental.
Direito de Família
Relacionamentos de alta volatilidade exigem limites jurídicos claros.
Guarda Unilateral e Visitas Assistidas: Proteção integral dos filhos menores, evitando que sejam expostos a comportamentos de risco, negligência ou alienação parental durante crises.
Divórcio e Partilha de Bens: Estratégias para dissolução de união com perfis de alto conflito, focadas na proteção patrimonial contra dívidas contraídas em fases de mania ou impulsividade.
Medidas Protetivas (Lei Maria da Penha ou Vulneráveis): Atuação imediata para afastamento do lar em casos de ameaça, agressão física ou psicológica decorrente de desregulação emocional.
Saúde Mental
O acesso às melhores terapias não é opcional, é sobrevivência.
Internação Involuntária e Compulsória: Assessoria jurídica para famílias que necessitam internar parentes em risco de vida (autoextermínio ou agressividade), garantindo o cumprimento da Lei 10.216/2001.
Custeio de Medicamentos e Terapias: Ações contra Planos de Saúde e SUS para fornecimento de estabilizadores de humor de alto custo e terapias dialéticas (DBT).
Reembolso Integral: Garantia de livre escolha de psiquiatras e psicólogos especializados quando a rede credenciada é insuficiente.
Defesa Criminal
Distinguimos tecnicamente o sintoma da má-fé no Tribunal.
Falsas Acusações: Defesa robusta para homens e mulheres falsamente acusados de agressão ou abuso sexual, comum em desfechos de relacionamentos com perfis borderlines não tratados.
Crimes contra a Honra: Ações indenizatórias e criminais contra difamação, perseguição (stalking) e ameaças virtuais.
Incidente de Insanidade Mental: Defesa técnica para comprovar a inimputabilidade ou semi-imputabilidade em crimes cometidos durante surtos psicóticos ou fases de mania, convertendo pena em tratamento.
Pioneirismo e Experiência
Especialista em Direito Penal, Investigação Criminal e Perícia Forense, Lunay Costa iniciou sua trajetória combatendo relações abusivas e crimes decorrentes de transtornos de personalidade. No entanto, a prática forense revelou uma nova missão: a defesa de famílias atípicas.
Ao perceber que muitas vítimas de abuso também lutavam sozinhas pelos direitos de filhos autistas, integrou o Direito à Saúde Mental em sua advocacia.
É autor do livro “Amores Tóxicos: Aprenda a se defender na Justiça” e fundador do canal Advogado Lunay Costa | Autismo e Saúde Mental, onde educa milhares de pessoas.
Sua filosofia: Busca sempre a paz e o acordo, mas mantém a prontidão técnica para a guerra processual quando necessária.