Divórcio não é ‘Lavar Roupa Suja’: Por que a Justiça exige foco nos fatos técnicos e não nos ressentimentos.

De São Paulo, por Lunay Costa

Se você está enfrentando um divórcio complicado, ou lidando com acusações na justiça, é provável que a sua mente esteja cheia de frustração e mágoa. É natural. Mas a verdade, nua e crua, é que o judiciário não é o lugar para “lavar roupa suja”.

Esta é a primeira e mais importante lição sobre Direito de Família: o que parece injusto na vida real, pode ser irrelevante para o juiz. A vingança é um beco sem saída. A estratégia, a sabedoria e a maturidade são o único caminho para a sua superação.

Neste artigo, vamos mergulhar na realidade do que realmente importa para a Justiça — sem rodeios ou floreios. O objetivo é que você compreenda de uma vez por todas por que discussões sobre relacionamentos passados não têm valor e, mais importante, como agir com inteligência para resolver seu problema de forma definitiva.

O Que a Justiça Realmente Avalia

Vingança É Burrice, Estratégia É Tudo

Divórcio e Dissolução de União Estável

A Justiça só quer saber uma coisa: se o seu casamento ou união estável de fato existiu. Para isso, basta a certidão de casamento ou provas da convivência. A partir daí, o que realmente importa é a sua vontade de colocar um ponto final na relação e a data em que isso aconteceu.
Falar sobre quem errou, quem traiu ou quem começou a briga é uma distração. O divórcio não é sobre o que causou o problema, mas sobre como solucioná-lo de forma legal.

Ação de Alimentos (Pensão Alimentícia)

Neste caso, o que importa são dois pontos: a necessidade de quem pede e a possibilidade de quem paga. É preciso demonstrar o que se gasta, o quanto se gasta e por que se precisa dos alimentos. Do outro lado, o que importa é a capacidade financeira para contribuir.
Qualquer discussão além disso, como a infidelidade ou a falta de caráter do outro, é irrelevante para o juiz.

Ações Indenizatórias por Danos Materiais

A parte que pede a indenização precisa provar o dano material, ou seja, o prejuízo financeiro. Um exemplo comum é a pessoa que abriu mão da carreira para cuidar da família e do lar. É preciso demonstrar que houve um sacrifício financeiro claro e quantificável.

Tudo o que não se encaixa nessa prova de prejuízo material é descartado.

Danos Morais na Relação Conjugal

A infidelidade, por si só, não gera dano moral. Para isso, é preciso comprovar que o ato causou humilhação pública ou sofrimento que ultrapassou o limite do que é considerado uma briga de casal. Por exemplo, divulgar informações falsas ou difamatórias sobre o parceiro.

O foco não é a traição, mas a agressão moral decorrente dela.

Guarda, Lar de Referência e Convivência com os Filhos

A decisão sobre a guarda e a convivência dos filhos é pautada, exclusivamente, no bem-estar da criança ou do adolescente. O juiz irá buscar um equilíbrio entre o direito de cada genitor e a necessidade de segurança física, moral e psicológica dos menores.

Se a conduta de um dos pais não oferece risco aos filhos, não adianta usar brigas do passado, traições ou desavenças como argumento. O foco deve ser sempre a saúde e o desenvolvimento das crianças.

Partilha de Bens

O processo de partilha de bens é uma questão de matemática, não de moralidade. É preciso comprovar a existência da sociedade conjugal, o regime de bens (comunhão parcial, universal, etc.), o patrimônio e as dívidas do casal.

Discussões sobre “quem se fez de coitado” ou “quem traiu” são totalmente irrelevantes. O que importa é o cálculo justo, baseado na lei.

Ações Penais de Violência Doméstica

O que importa aqui é se há risco real e concreto para a mulher. No caso de uma ação penal, a acusação precisa ser sustentada por provas concretas do crime (como lesões corporais compatíveis com o relato).

Qualquer argumento que não contribua para a prova do fato criminoso só serve para poluir o processo.

Vingança É Burrice, Estratégia É Tudo

Seu advogado é um técnico, não um gladiador. Ele não está ali para continuar a “DR” (discussão de relação) que você tinha com seu ex. Ele está ali para te guiar, com estratégia e sabedoria, por um processo objetivo.

A vingança é uma burrice que só prolonga o seu sofrimento. A estratégia é a sua liberdade. Ao alinhar suas expectativas com a realidade do judiciário, você se liberta do passado e começa a construir a vida que merece.

A batalha é sua, mas a estratégia, a sabedoria e a liberdade são o seu maior prêmio.

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Lunay Costa é advogado, inscrito na OAB/SP 458.017, especialista em Direito Penal e atuação em Divórcios e relacionamentos envolvendo saúde mental.
Autor de livros e canais no Youtube.