Borderline e Bipolaridade

Borderline e Bipolaridade

Advocacia Humanizada: estabilidade jurídica em meio ao caos

Transtornos de personalidade e de humor, como o Borderline (TPB) e a Bipolaridade, não afetam apenas o indivíduo; eles podem gerar ondas de choque que atingem o patrimônio, a liberdade e a estrutura familiar. Sabemos que, sem o tratamento adequado, os sintomas evoluem rapidamente para problemas legais.

Nossa atuação é cirúrgica e dupla. Para a Família e Vítimas, agimos para estabelecer limites de segurança, proteção patrimonial e guarda de filhos. Para o Diagnosticado, atuamos na defesa contra preconceitos, na garantia de tratamentos de alto custo e na defesa criminal técnica quando o sintoma é confundido com dolo.

Não julgamos a dor, mas resolvemos as consequências jurídicas dela. Transformamos instabilidade em acordos, sentenças e tratamentos de saúde mental.

Direito de Família

Relacionamentos de alta volatilidade exigem limites jurídicos claros.

  • Guarda Unilateral e Visitas Assistidas: Proteção integral dos filhos menores, evitando que sejam expostos a comportamentos de risco, negligência ou alienação parental durante crises.

  • Divórcio e Partilha de Bens: Estratégias para dissolução de união com perfis de alto conflito, focadas na proteção patrimonial contra dívidas contraídas em fases de mania ou impulsividade.

  • Medidas Protetivas (Lei Maria da Penha ou Vulneráveis): Atuação imediata para afastamento do lar em casos de ameaça, agressão física ou psicológica decorrente de desregulação emocional.

Saúde Mental

O acesso às melhores terapias não é opcional, é sobrevivência.

  • Internação Involuntária e Compulsória: Assessoria jurídica para famílias que necessitam internar parentes em risco de vida (autoextermínio ou agressividade), garantindo o cumprimento da Lei 10.216/2001.

  • Custeio de Medicamentos e Terapias: Ações contra Planos de Saúde e SUS para fornecimento de estabilizadores de humor de alto custo e terapias dialéticas (DBT).

  • Reembolso Integral: Garantia de livre escolha de psiquiatras e psicólogos especializados quando a rede credenciada é insuficiente.

Defesa Criminal

Distinguimos tecnicamente o sintoma da má-fé no Tribunal.

  • Falsas Acusações: Defesa robusta para homens e mulheres falsamente acusados de agressão ou abuso sexual, comum em desfechos de relacionamentos com perfis borderlines não tratados.

  • Crimes contra a Honra: Ações indenizatórias e criminais contra difamação, perseguição (stalking) e ameaças virtuais.

  • Incidente de Insanidade Mental: Defesa técnica para comprovar a inimputabilidade ou semi-imputabilidade em crimes cometidos durante surtos psicóticos ou fases de mania, convertendo pena em tratamento.

Pioneirismo e Experiência

Especialista em Direito Penal, Investigação Criminal e Perícia Forense, Lunay Costa iniciou sua trajetória combatendo relações abusivas e crimes decorrentes de transtornos de personalidade. No entanto, a prática forense revelou uma nova missão: a defesa de famílias atípicas.

Ao perceber que muitas vítimas de abuso também lutavam sozinhas pelos direitos de filhos autistas, integrou o Direito à Saúde Mental em sua advocacia.

É autor do livro “Amores Tóxicos: Aprenda a se defender na Justiça” e fundador do canal Advogado Lunay Costa | Autismo e Saúde Mental, onde educa milhares de pessoas.

Sua filosofia: Busca sempre a paz e o acordo, mas mantém a prontidão técnica para a guerra processual quando necessária.

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