Violência Doméstica: onde buscar ajuda?

Lunay Costa

Advogado, autor do livro Amores Tóxicos, especialista em Dir. Penal, Investigação Criminal e Perícia Forense, com atuação no Direito de Família de Alto Conflito

OAB/SP 458.017

Este post é um recurso de apoio. Se você ou alguém que você conhece está em perigo imediato, ligue para as autoridades locais (como 190 no Brasil) ou para um serviço de emergência imediatamente.

O Que Você Precisa Saber

Abuso e violência não têm gênero. Podem afetar qualquer pessoa, em qualquer tipo de relacionamento.

O abuso não é apenas físico. Ele se manifesta de várias formas.


Tipos de Abuso Conjugal

É crucial reconhecer todos os sinais, não apenas os visíveis:

  • Físico: Agressões, empurrões, tapas, retenção de cuidados médicos.
  • Psicológico/Emocional: Humilhação, insultos, ameaças, manipulação constante.
  • Patrimonial: Controle financeiro, destruição de bens, reter dinheiro.
  • Moral: Calúnia, difamação, injúria.
  • Sexual: Obrigar a atos sexuais, impedir o uso de contraceptivos.

Sinais de Alerta no Relacionamento

Fique atento a padrões que indicam perigo:

  • Isolamento Social: O parceiro tenta afastar você de amigos e familiares.
  • Controle Excessivo: Monitoramento de celular, controle de onde você vai ou de suas roupas.
  • Críticas Constantes: Desvalorização pública ou privada, minando sua autoestima.
  • Ciclo de Violência: Períodos de tensão seguidos por explosão, remorso e “lua de mel”.

Se Você Estiver Vivendo Abuso

Sua segurança e bem-estar são a prioridade máxima.

  • Peça Ajuda: Não guarde isso para si. Conte a um amigo, familiar ou colega de confiança.
  • Procure um Profissional: Terapia pode ajudar a processar e planejar a saída.
  • Documente: Guarde mensagens, fotos de lesões ou registros de datas de incidentes.
  • Crie um Plano de Saída: Tenha dinheiro, documentos e um lugar seguro em mente para ir.

Onde Buscar Ajuda Profissional

Existem recursos dedicados e confidenciais:

  • Disque 190.
  • Delegacias Especializadas: Delegacias de Proteção à Mulher ou serviços de atendimento policial.
  • Centros de Referência: Locais que oferecem apoio jurídico, psicológico e social.
  • Advogado(a) Familiar: Para entender seus direitos legais, como medidas protetivas.

Direitos e Proteção Legal (Brasil)

A lei oferece mecanismos para proteger vítimas de violência doméstica:

  • Medidas Protetivas de Urgência: Podem afastar o agressor, proibir contato e mais.
  • Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/06): Embora historicamente focada em mulheres, tribunais e jurisprudência a têm aplicado em casos onde o homem é vítima de violência doméstica praticada por sua parceira, dependendo da interpretação legal.
  • Direito Penal Comum: Agressores, independentemente do sexo da vítima, respondem por crimes como lesão corporal e ameaça.

Lembre-se: A violência destrói vidas. Reconhecer, buscar ajuda e denunciar são os primeiros e mais corajosos passos para recuperar sua liberdade e segurança